O deputado estadual, de acordo com a Constituição brasileira de 1988, é o representante do povo na Assembléia Legislativa de seus respectivos Estados.
Cabe ao deputado estadual o ato de legislar e manter-se como guardião fiel das leis e dogmas constitucionais estaduais, inclusive podendo propor, emendar, alterar, revogar, derrogar leis, leis complementares e emenda à Constituição estadual, além de outras competências previstas em leis.
O mandato dos deputados estaduais é - assim como presidente, governo, prefeito e vereador - de quatro anos, podendo concorrer a sucessivas reeleições sem limite de vezes.
Os deputados possuem gabinetes nas Assembléias e costumam manter escritórios regionais em suas cidades ou regiões de origem para manter contato com a base eleitoral.
Cabe ao deputado estadual o ato de legislar e manter-se como guardião fiel das leis e dogmas constitucionais estaduais, inclusive podendo propor, emendar, alterar, revogar, derrogar leis, leis complementares e emenda à Constituição estadual, além de outras competências previstas em leis.
O mandato dos deputados estaduais é - assim como presidente, governo, prefeito e vereador - de quatro anos, podendo concorrer a sucessivas reeleições sem limite de vezes.
Os deputados possuem gabinetes nas Assembléias e costumam manter escritórios regionais em suas cidades ou regiões de origem para manter contato com a base eleitoral.
No Rio Grande do Norte o nº de deputados eleitos são 8, este nº é proporcional a população do estado. Em São Paulo por exemplo, o nº de deputados é 70.
Nenhum comentário:
Postar um comentário